A Aposentadoria Rural pode ser difícil de se obter pelo INSS. Por isso, um advogado especializado em direito previdenciário pode ser muito útil quando você for pedir este benefício.
Vou explicar um pouco sobre esse benefício que pode ser complicado de provar a atividade no campo, então fique atento aos detalhes.
Sumário
Por que a Aposentadoria Rural do Segurado Especial é difícil de obter no INSS?
Para ser aprovado para a aposentadoria rural, é necessário mostrar que você trabalhou o tempo necessário só como trabalhador rural, seja na categoria de segurado especial ou empregado rural.
Dependendo do seu tipo de trabalho, isso pode ser mais complicado. O empregado rural possui anotação em sua carteira de trabalho, o que à princípio é mais tranquilo.
Já os segurados especiais, precisam de documentos que demonstrem sua atividade no campo, ajudando a provar o exercício de atividade rural.
Já os trabalhadores avulsos e autônomos devem apresentar:
- Comprovantes de serviço prestado;
- Participação em entidades de classe;
- Guias de Previdência Social (GPS).
Os trabalhadores rurais especiais, por outro lado, devem apresentar na solicitação da aposentadoria:
- Autodeclaração de atividades rurais;
- Contratos rurais;
- Notas fiscais e registros de produtor;
- Declarações de cooperativas e órgãos públicos;
- Recolhimentos feitos por empresas que compraram seus produtos;
- Entre outros documentos.
Todos os trabalhadores rurais podem usar os seguintes documentos para ajudar na comprovação do tempo rural:
- Contratos de meação ou parceria rural;
- Declaração de sindicato rural validada pelo INSS;
- Cadastro no INCRA;
- Bloco de notas do produtor rural;
- Notas fiscais de venda de produção;
- Comprovantes de entrega de produção a cooperativas ou entrepostos;
- Recolhimentos de contribuições da comercialização da produção;
- Declaração de imposto de renda com renda da produção rural;
- Licença do INCRA.
A Aposentadoria Rural no INSS pode ser mais difícil porque nem todos têm todos esses documentos.
Isso é especialmente verdadeiro para trabalhadores rurais especiais, que trabalham de forma mais simples e sem muitos documentos.
Por isso, existe a autodeclaração para esses trabalhadores, que é uma forma mais simples de provar sua atividade rural.
Muitas pessoas têm problemas para provar a atividade rural, e é aí que um advogado pode ajudar na obtenção da Aposentadoria Rural no INSS.
Como um advogado pode ajudar na sua Aposentadoria Rural?
Um advogado especializado pode ajudar a conseguir a documentação necessária.
Ele sabe como provar sua atividade rural da melhor forma para o INSS ou na justiça.
O advogado também pode te ajudar no processo administrativo, que é a base para se conquistar esse benefício de forma mais rápida.
Ele conhece as leis e técnicas, como encontrar documentos, testemunhas ou usar estratégias para acelerar o processo.
Embora o INSS tenha 90 dias para responder, normalmente demora mais. Um Mandado de Segurança pode reduzir esse tempo.
O advogado também analisará todo o seu histórico de trabalho para ver todas as possibilidades de aposentadoria que você tem.
Dependendo do seu caso, pode ser melhor pedir uma Aposentadoria por Idade Híbrida ou por Tempo de Contribuição.
Cada caso é único, e a experiência do advogado fará a diferença.
Com essa análise, o advogado saberá qual benefício é melhor para você e te ajudará a obtê-lo.
Leia também: Aposentadoria rural do segurado especial: o que preciso saber para dar entrada?
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